Condições Gerais
1. Identificação da Empresa
A VesteVeste é uma marca registada pertencente a Albina Marques Da Silva Sousa, com sede no Largo da Codiceira nº 60, 4445-070 Alfena, Porto, Portugal, NIF 157 114 228.
2. Descrição do Serviço
As presentes Condições Gerais de Venda regulam os termos e as condições aplicáveis às compras efetuadas através do website www.vesteveste.com, estabelecendo os direitos e obrigações das partes envolvidas.
3. Processo de Encomenda
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O cliente deve seguir os passos indicados no website para efetuar uma encomenda.
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Após a finalização da compra, será enviado um e-mail de confirmação com os detalhes da encomenda.
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A VesteVeste reserva-se o direito de cancelar encomendas em casos de erro de stock, preço ou outras situações imprevistas, informando o cliente e procedendo ao reembolso, se aplicável.
4. Preços e Pagamento
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Todos os preços apresentados incluem IVA à taxa legal em vigor.
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Os métodos de pagamento disponíveis estão detalhados na página Métodos de Pagamento.
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A encomenda será processada após a confirmação do pagamento.
5. Entregas
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As condições de envio, prazos de entrega e custos associados estão descritos na página Envios!
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A VesteVeste não se responsabiliza por atrasos imputáveis aos serviços de transporte.
6. Devoluções e Direito de Livre Resolução
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O cliente dispõe de um prazo de 14 dias, a contar da data de receção da encomenda, para exercer o direito de livre resolução, conforme previsto na legislação aplicável.
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As condições e procedimentos para devoluções estão detalhados na página Trocas e Devoluções.
7. Garantias
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Os produtos comercializados pela VesteVeste beneficiam das garantias legais estabelecidas pela legislação portuguesa.
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Em caso de produto com defeito, o cliente deve contactar a VesteVeste através dos meios disponíveis na página Contacto/Fale Conosco.
8. Responsabilidade
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A VesteVeste não se responsabiliza por danos resultantes de interferências, interrupções, vírus informáticos ou quaisquer outras anomalias que impeçam o acesso ou correto funcionamento do website.
9. Dados Pessoais
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A recolha e tratamento de dados pessoais estão sujeitos à Política de Privacidade, disponível na página Política de Privacidade.
10. Propriedade Intelectual
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Todos os conteúdos presentes no website, incluindo textos, imagens, logótipos e design, são propriedade da VesteVeste ou de terceiros devidamente autorizados, estando protegidos por direitos de autor.
11. Alterações às Condições Gerais
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A VesteVeste reserva-se o direito de alterar as presentes Condições Gerais de Venda a qualquer momento, sendo as novas versões publicadas no website.
12. Lei Aplicável e Foro Competente
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As presentes Condições Gerais de Venda regem-se pela legislação portuguesa.
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Em caso de litígio, as partes acordam submeter-se à jurisdição dos tribunais portugueses competentes.